OAB: Brasil já soma 1.038 cursos de Direito em funcionamento

STF nega liminar que contestava recomposição em vencimentos de magistrados

Propaganda eleitoral. Internet. Antevéspera do segundo turno. Autorização.

Telemar ajuíza petição para suspender serviços de telefonia para o município de Fortaleza por inadimplência

STJ avalia se houve ilegalidade na prisão de empresário por ser depositário infiel

SDC nega validade à cláusula aberta sobre contribuição sindical

Justiça impede redução dos salários de servidores inativos

STF cobra de Lula explicações sobre vetos a aumentos

STF mantém a aplicação de subteto nos salários de funcionários inativos da Vasp

CNJ deixará tribunais decidirem sobre a quantidade de aulas que juízes poderão ministrar

Presidente do TRF5 defende concurso unificado para juiz federal

Deferida extradição de belga condenado por tráfico internacional de entorpecentes

Liminar autoriza posse de servidores do Ministério Público de Rondônia

Licença-maternidade maior, apoiada pela OAB, chega a Roraima

Lixo domiciliar não dá direito a insalubridade em grau máximo

Casamento gay perde na Justiça da Califórnia

Juíza rejeita embargos de telefônica

Mantida decisão que considerou taxa de incêndio do DF inconstitucional

São Paulo paga indenizações a 166 ex-presos políticos

O governador de São Paulo, Claudio Lembo, determinou que o Estado liquide indenizações devidas a 166 ex-presos políticos.

STF mantém proibição a candidatos a cargos no Executivo de inaugurar obras públicas em véspera de eleições

A inobservância do preceito sujeita o infrator à cassação do registro de sua candidatura.